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8043164-24.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
WELLINGTON FERREIRA
CPF 002.***.***-76
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821921/2024

18/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 821921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 12:50

Conhecido o recurso de WELLINGTON FERREIRA (PRESO) e não-provido

17/09/2024, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 15:35

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

09/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2024, 16:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/09/2024, 12:50
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•06/09/2024, 16:37
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•06/09/2024, 16:37
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•06/09/2024, 16:37
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•06/09/2024, 16:37
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