8033719-13.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.144,06

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA LUZIA SILVA SANTOS

CPF 029.***.***-10

Autor

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:44

Decorrido prazo de MARIA LUZIA SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

27/02/2026, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

27/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

27/02/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:41

Baixa Definitiva

31/03/2025, 14:41

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:38

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:15

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Luzia Silva Santos Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Cons PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8033719-13.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:38

Acórdão

•18/12/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 20:28

Sentença

•19/06/2024, 11:56

Sentença

•18/06/2024, 23:37

Despacho

•27/11/2023, 13:28

Despacho

•25/11/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:25

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:08

Despacho

•23/03/2023, 10:49

Despacho

•23/03/2023, 09:30