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8033719-13.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.144,06
Orgao julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUZIA SILVA SANTOS
CPF 029.***.***-10
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI MOVEL S.A.
TELEMAR NORTE LESTE
OI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025, 14:15Baixa Definitiva
13/02/2025, 14:15Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2025, 14:15Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025, 12:37Decorrido prazo de MARIA LUZIA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:56Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:56Publicado Ementa em 21/01/2025.
21/12/2024, 11:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
21/12/2024, 11:06Juntada de certidão
20/12/2024, 10:18Conhecido o recurso de MARIA LUZIA SILVA SANTOS - CPF: 029.528.755-10 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024, 14:41Conhecido o recurso de MARIA LUZIA SILVA SANTOS - CPF: 029.528.755-10 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024, 13:13Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 18:48Deliberado em sessão - julgado
17/12/2024, 18:08Incluído em pauta para 10/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
11/12/2024, 11:59Deliberado em Sessão - Adiado
03/12/2024, 18:39Documentos
Acórdão
•18/12/2024, 13:13
Ato Ordinatório
•12/07/2024, 20:28
Sentença
•19/06/2024, 11:56
Sentença
•18/06/2024, 23:37
Despacho
•27/11/2023, 13:28
Despacho
•25/11/2023, 17:44
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 20:25
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 20:24
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 14:09
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 14:08
Despacho
•23/03/2023, 10:49
Despacho
•23/03/2023, 09:30