0537167-20.2016.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 238.200,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ 09.***.***.0001-22

Autor

VANISE MARTINS DE CERQUEIRA

CPF 870.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056•Representa: ATIVO

ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA

OAB/BA 36635•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 08:31

Baixa Definitiva

11/07/2024, 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/07/2024, 08:31

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:31

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:30

Juntada de certidão

03/04/2024, 17:26

Decorrido prazo de VANISE MARTINS DE CERQUEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:13

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:13

Publicado Ementa em 07/12/2023.

08/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:46

Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA - CNPJ: 09.193.748/0001-22 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023, 14:37

Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA - CNPJ: 09.193.748/0001-22 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 17:58

Deliberado em sessão - julgado

04/12/2023, 17:41

Documentos

Acórdão

•06/12/2023, 13:57

Despacho

•23/08/2023, 16:58

Despacho

•23/08/2023, 16:50

Decisão

•31/05/2023, 09:17

Decisão

•26/05/2023, 18:15

Despacho

•11/04/2022, 09:18

Despacho

•09/04/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•05/04/2021, 08:16

Sentença

•08/03/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 12:03

Sentença

•22/06/2020, 22:23

Despacho

•16/10/2019, 16:39

Decisão

•08/04/2019, 15:04