0537167-20.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 238.200,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

CNPJ 09.***.***.0001-22

Autor

VANISE MARTINS DE CERQUEIRA

CPF 870.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de VANISE MARTINS DE CERQUEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:43

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:46

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 08:56

Baixa Definitiva

12/06/2024, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/06/2024, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/06/2024, 10:32

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:45

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

21/05/2024, 17:52

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/05/2024, 18:30

Solicitado dia de julgamento

15/05/2024, 22:51

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2024, 14:54

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 10:32

Despacho

•16/12/2023, 20:14

Despacho

•16/12/2023, 09:53