8125823-24.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NARA SILVA MOURA

CPF 018.***.***-10

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA FAGUNDES DOS REIS

OAB/GO 35681•Representa: ATIVO

TAINARA DE OLIVEIRA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:15

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281233/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3067850/BA

06/05/2026, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 369097/2026

17/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 369097/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 09:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 281233/2026 -

27/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281233/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281233/2026

25/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 281233/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 58762/2026 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:32

Embargos de Declaração de NARA SILVA MOURA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00058762 - EDcl no AREsp 3067850

02/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0058762 - EDcl no AREsp 3067850 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/01/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 21:10

•30/09/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/09/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•30/09/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/09/2025, 16:13