8001324-49.2024.8.05.0189

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.546,96

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE XAVIER DOS SANTOS

CPF 269.***.***-20

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO

OAB/BA 48950•Representa: ATIVO

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA

OAB/BA 51542•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:01

Baixa Definitiva

20/01/2026, 11:01

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:00

Juntada de certidão

20/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:34

Decorrido prazo de JOSE XAVIER DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.

30/09/2025, 23:34

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 23:34

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:25

Juntada de certidão

25/09/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 10:22

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:22

Decisão

•19/08/2025, 15:42

Despacho

•15/05/2025, 15:02

Decisão

•19/12/2024, 13:04

Sentença

•14/11/2024, 12:17

Despacho

•02/09/2024, 10:08

Decisão

•12/07/2024, 14:56