Voltar para busca
8000016-45.2017.8.05.0246
Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-80
LUCILEIDE APARECIDA BARRETO DE SOUSA
CPF 946.***.***-34
Advogados / Representantes
JOAO LUCAS DA SILVA
OAB/BA 53011•Representa: ATIVO
JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER
OAB/BA 20874•Representa: ATIVO
IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES
OAB/BA 52307•Representa: PASSIVO
CLAUDIA DA ROCHA
OAB/DF 30098•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 29/07/2025 23:59.
26/03/2026, 15:46Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
26/03/2026, 15:46Publicado Intimação em 10/06/2025.
26/03/2026, 05:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 05:47Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/12/2025, 12:37Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 04/08/2025 23:59.
13/09/2025, 00:45Arquivado Definitivamente
11/09/2025, 14:01Baixa Definitiva
11/09/2025, 14:01Juntada de certidão
11/09/2025, 13:59Juntada de certidão
11/09/2025, 13:58Juntada de certidão
11/09/2025, 13:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025, 12:33Expedição de intimação.
06/06/2025, 12:33Ato ordinatório praticado
06/06/2025, 12:30Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•02/12/2025, 12:37
Ato Ordinatório
•06/06/2025, 12:30
Decisão
•12/12/2024, 14:52
Decisão
•11/12/2024, 09:29
Sentença
•14/07/2024, 00:38
Despacho
•17/05/2018, 13:39
Despacho
•02/03/2018, 18:31
Ato Ordinatório
•10/08/2017, 13:55
Decisão
•19/07/2017, 15:11