0000671-91.2012.8.05.0194

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:04

Decorrido prazo de LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO em 20/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:04

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:24

Publicado Intimação em 10/10/2024.

14/10/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

14/10/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erisvanio Araujo Dos Santos Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Reu: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Lairton Augusto Dos Santos Araujo (OAB:PE35876) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000671-91.2012.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erisvanio Araujo Dos Santos Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Reu: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Lairton Augusto Dos Santos Araujo (OAB:PE35876) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000671-91.2012.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado

07/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/07/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

21/07/2024, 05:59

Publicado Intimação em 17/07/2024.

19/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

19/07/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erisvanio Araujo Dos Santos Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Reu: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Lairton Augusto Dos Santos Araujo (OAB:PE35876) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000671-91.2012.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Erisvanio Araujo Dos Santos Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752) Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Advogado: Viviane Santana Moraes (OAB:BA34867) Reu: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Lairton Augusto Dos Santos Araujo (OAB:PE35876) Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000671-91.2012.8.05.0194 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pilão Arcado

15/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:01

Sentença

•27/11/2023, 11:44

Despacho

•23/11/2022, 12:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/05/2022, 18:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/05/2022, 14:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/05/2022, 14:46

Despacho

•06/05/2022, 12:27

Acórdão

•22/02/2022, 18:06

Acórdão

•17/02/2022, 15:36

Despacho

•04/08/2021, 16:10

Despacho

•10/06/2019, 02:30

SENTENÇA

•10/06/2019, 02:30

Despacho

•10/06/2019, 02:30

Decisão

•10/06/2019, 02:30