8000183-62.2017.8.05.0246

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

IARA BARBOSA DA SILVA

CPF 691.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: ATIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB/BA 52307•Representa: ATIVO

MICHAEL ANDERSON NOVAES QUEIROZ

OAB/DF 65830•Representa: ATIVO

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO

OAB/BA 6783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/03/2026, 23:59

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 22:11

Baixa Definitiva

12/03/2026, 22:11

Expedição de intimação.

12/03/2026, 22:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de IARA BARBOSA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de MICHAEL ANDERSON NOVAES QUEIROZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:18

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 08:59

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/03/2026, 23:59

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 08:57

Decisão

•17/09/2025, 12:06

Decisão

•15/09/2025, 18:08

Decisão

•06/02/2025, 12:07

Despacho

•13/07/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:49

Sentença

•20/09/2023, 12:00

Despacho

•12/03/2018, 10:07

Decisão

•19/07/2017, 15:11