8000030-20.2016.8.05.0228

Mandado de Segurança CívelVestibularProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

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Partes do Processo

LARISSA DE ALMEIDA DE AQUINO

CPF 859.***.***-27

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB/BA 27780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:53

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:53

Juntada de Certidão

13/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

29/09/2025, 10:39

Expedição de intimação.

10/09/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:41

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:41

Juntada de certidão

10/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024, 14:05

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Larissa De Almeida De Aquino Advogado: Gustavo Cordeiro Nery De Mesquita (OAB:BA27780) Impetrado: Diretora Da Cpa Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000030-20.2016.8.05.0228 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santo Amaro

16/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/07/2024, 00:14

Concedida a Segurança a LARISSA DE ALMEIDA DE AQUINO - CPF: 859.551.535-27 (IMPETRANTE)

12/07/2024, 10:58

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:41

Acórdão

•14/07/2025, 20:51

Despacho

•17/12/2024, 17:44

Despacho

•16/12/2024, 09:35

Despacho

•15/07/2024, 00:14

Despacho

•12/07/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 10:08

Despacho

•06/04/2016, 12:06

Decisão

•20/01/2016, 12:47