Voltar para busca
8000030-20.2016.8.05.0228
Remessa Necessária CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA
OAB/BA 27780•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 09:41Baixa Definitiva
10/09/2025, 09:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2025, 09:41Expedição de Certidão.
10/09/2025, 09:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025, 18:52Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025, 16:03Decorrido prazo de LARISSA DE ALMEIDA DE AQUINO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025, 18:11Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 03:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 11:56Sentença confirmada
16/07/2025, 08:57Sentença confirmada
14/07/2025, 20:51Juntada de Petição de certidão
14/07/2025, 17:18Deliberado em sessão - julgado
14/07/2025, 15:04Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 16:45Documentos
Acórdão
•14/07/2025, 20:51
Despacho
•17/12/2024, 17:44
Despacho
•16/12/2024, 09:35
Despacho
•15/07/2024, 00:14
Despacho
•12/07/2024, 10:58
Ato Ordinatório
•27/01/2023, 10:08
Despacho
•06/04/2016, 12:06
Decisão
•20/01/2016, 12:47