8000276-11.2019.8.05.0228

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.266,33

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

JANETE LEAL POPE

CPF 232.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 12:59

Juntada de certidão

17/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2026, 20:42

Expedição de intimação.

22/01/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 20:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:06

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 13:38

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 19:45

Expedição de intimação.

15/10/2025, 19:45

Expedição de despacho.

14/10/2025, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 20:28

Sentença

•15/10/2025, 19:45

Sentença

•14/10/2025, 12:15

Despacho

•08/02/2025, 23:29

Despacho

•29/01/2025, 19:09

Despacho

•15/07/2024, 00:27

Despacho

•12/07/2024, 14:39

Despacho

•01/08/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 10:51

Documento de Comprovação

•26/04/2020, 13:31

Despacho

•11/03/2019, 15:39