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0000322-69.2020.8.05.0142
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JERFESON RIBEIRO BATISTA
CPF 411.***.***-01
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
OAB/BA 825•Representa: ATIVO
FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA
OAB/BA 45707•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/12/2025
12/12/2025, 13:29Baixa Definitiva
12/12/2025, 13:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2025, 13:29Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 13:28Decorrido prazo de FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:01Decorrido prazo de JERFESON RIBEIRO BATISTA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:01Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 06:24Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025
26/11/2025, 06:24Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 02:59Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025
26/11/2025, 02:59Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
25/11/2025, 15:11Juntada de Certidão
25/11/2025, 14:11Expedição de Outros documentos.
24/11/2025, 08:20Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/11/2025, 08:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2025, 08:20Documentos
Petição
•25/11/2025, 15:11
Acórdão
•19/11/2025, 12:11
Despacho
•29/07/2025, 16:42
Decisão
•09/07/2025, 16:48
Despacho
•11/06/2025, 15:17
Despacho
•02/06/2025, 11:25
Parecer do Ministério Público
•22/04/2025, 16:37
Decisão
•25/02/2025, 15:13
Despacho
•16/10/2024, 17:52
Decisão
•09/08/2024, 11:33
Decisão
•09/08/2024, 11:33
Decisão
•09/08/2024, 06:50
Decisão
•08/08/2024, 19:11
Decisão
•17/07/2024, 08:52
Decisão
•16/07/2024, 18:42