0066922-25.2011.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

Autor

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA

OAB/BA 15655•Representa: ATIVO

LAIS PINTO FERREIRA

OAB/BA 15186•Representa: ATIVO

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HEBE MARA SA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES

OAB/BA 46678•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 15:58

Baixa Definitiva

09/07/2024, 15:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2024, 15:58

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0113983-2)

09/04/2024, 11:58

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:31

Juntada de certidão

03/04/2024, 15:11

Outras Decisões

01/04/2024, 19:46

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024, 15:04

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:03

Documentos

Decisão

•02/04/2024, 09:36

Decisão

•01/04/2024, 19:46

Decisão

•11/01/2024, 08:43

Decisão

•10/01/2024, 16:53

Despacho

•11/09/2023, 14:46

Despacho

•11/09/2023, 14:40

Outros documentos

•04/08/2023, 14:03

Outros documentos

•04/08/2023, 14:03

Outros documentos

•04/08/2023, 14:03

Acórdão

•29/03/2023, 16:25

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:01

Sentença

•16/05/2022, 20:30

Despacho

•28/05/2021, 10:17

Decisão

•03/03/2021, 14:39

Decisão

•05/11/2020, 19:14