0066922-25.2011.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

Autor

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

CPF 794.***.***-72

Autor

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 16:42

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:42

Juntada de informações judiciais

14/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Publicado Ementa em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2023, 17:57

Documentos

Acórdão

•11/07/2023, 11:46