0001166-93.2013.8.05.0229

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.432,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:44

Decorrido prazo de DENILZA SILVA ANDRADE em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:32

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:24

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:24

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:22

Publicado Ementa em 19/12/2024.

19/12/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e provido

16/12/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2024, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:01

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/11/2024, 17:54

Documentos

Acórdão

•02/12/2024, 19:24

Despacho

•14/07/2024, 20:12

Despacho

•12/07/2024, 16:59