0001166-93.2013.8.05.0229

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 18.432,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

DENILZA SILVA ANDRADE

CPF 028.***.***-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 16:45

Baixa Definitiva

20/12/2024, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/12/2024, 16:45

Juntada de certidão

20/12/2024, 16:45

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:24

Juntada de certidão

03/12/2024, 16:17

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:10

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:45

Decorrido prazo de DENILZA SILVA ANDRADE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:31

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 03:10

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 07:13

Conhecido o recurso de DENILZA SILVA ANDRADE - CPF: 028.879.935-69 (APELANTE) e provido

09/05/2024, 10:35

Conhecido o recurso de DENILZA SILVA ANDRADE - CPF: 028.879.935-69 (APELANTE) e provido

07/05/2024, 21:12

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 21:12

Despacho

•04/10/2023, 17:14

Sentença

•15/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:32

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:29

Decisão

•26/04/2019, 15:04

Despacho

•07/03/2018, 15:57

Despacho

•30/09/2015, 11:13

Despacho

•30/09/2015, 11:09

Despacho

•30/09/2015, 11:09

Despacho

•23/04/2015, 14:05

Despacho

•05/09/2013, 09:38