8043923-22.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.346,45

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

JOSELIANA BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF 203.***.***-15

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2025

13/05/2026, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:58

Decorrido prazo de JOSELIANA BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:39

Juntada de Petição de 251_ADS6PJC_PROC._8043923_22.2023.805.0000

25/02/2026, 10:01

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 10:24

Outras Decisões

20/02/2026, 02:12

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 09:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 17:09

Decorrido prazo de JOSELIANA BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:17

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 16:14

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 10:24

Decisão

•20/02/2026, 02:12

Decisão

•24/04/2025, 08:23

Decisão

•22/04/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 22:18

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 12:22

Decisão

•19/12/2024, 12:09

Decisão

•17/12/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:52

Decisão

•01/09/2024, 20:09

Decisão

•30/08/2024, 19:35

Acórdão

•14/06/2024, 17:29

Decisão

•22/11/2023, 10:38