Voltar para busca
8004286-36.2023.8.05.0074
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 28.010,40
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA
Processos relacionados
Partes do Processo
RAMIRO DOS SANTOS
CPF 097.***.***-34
BANCO BMG S/A
BANCO BMG SA
BANCO BMG
BMG
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA
OAB/BA 36657•Representa: ATIVO
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/BA 36409•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/10/2025, 11:28Expedição de despacho.
13/10/2025, 11:01Expedição de Certidão.
13/10/2025, 11:01Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
28/09/2025, 02:56Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025, 13:06Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 09:11Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2025 23:59.
31/08/2025, 05:01Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 14:10Decorrido prazo de RAMIRO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
08/07/2025, 23:57Conclusos para decisão
07/07/2025, 09:47Juntada de certidão
07/07/2025, 09:46Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025, 16:19Juntada de Petição de petição
17/03/2025, 21:57Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025, 14:46Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025, 17:10Documentos
Ato Ordinatório
•13/10/2025, 11:01
Despacho
•05/08/2025, 14:10
Despacho
•05/08/2025, 14:10
Decisão
•12/02/2025, 17:10
Decisão
•12/02/2025, 17:10
Sentença
•31/07/2024, 10:24
Sentença
•14/07/2024, 20:36
Ato Ordinatório
•01/04/2024, 13:09
Decisão
•01/04/2024, 11:28
Decisão
•01/04/2024, 10:18
Ato Ordinatório
•06/12/2023, 12:50
Ato Ordinatório
•06/12/2023, 10:50
Documento de Comprovação
•16/11/2023, 16:54
Documento de Comprovação
•16/11/2023, 16:54
Documento de Comprovação
•16/11/2023, 16:54