8004286-36.2023.8.05.0074

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.010,40

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

RAMIRO DOS SANTOS

CPF 097.***.***-34

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/BA 36657•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/BA 36409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:45

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

17/10/2025, 09:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/10/2025, 09:22

Conclusos para decisão

14/10/2025, 23:27

Recebidos os autos

13/10/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 11:28

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 11:28

Documentos

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•17/10/2025, 09:22

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•17/10/2025, 09:22

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•17/10/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 11:01

Despacho

•05/08/2025, 14:10

Despacho

•05/08/2025, 14:10

Decisão

•12/02/2025, 17:10

Decisão

•12/02/2025, 17:10

Sentença

•31/07/2024, 10:24

Sentença

•14/07/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:09

Decisão

•01/04/2024, 11:28

Decisão

•01/04/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:50