8066129-32.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.653,69

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OLGA LUIZA REIS ROCHA

CPF 389.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OLGA LUIZA REIS ROCHA em 27/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

24/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de OLGA LUIZA REIS ROCHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:16

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 10:39

Baixa Definitiva

28/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 10:39

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:14

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:06

Retificado o movimento Conclusão cancelada

23/02/2026, 16:39

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 09:20

Sentença

•21/03/2026, 09:20

Sentença

•21/03/2026, 09:20

Sentença

•19/11/2025, 17:06

Sentença

•19/11/2025, 17:06

Sentença

•19/11/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/09/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:42

Decisão

•29/07/2024, 20:00

Decisão

•29/07/2024, 20:00

Decisão

•29/07/2024, 20:00

Decisão

•15/07/2024, 00:11

Decisão

•15/07/2024, 00:11