8066129-32.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.653,69

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: PASSIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: PASSIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: PASSIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 15:11

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de OLGA LUIZA REIS ROCHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de OLGA LUIZA REIS ROCHA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 01:53

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 09:43

Cominicação eletrônica

29/07/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão

23/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:17

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 20:00

Decisão

•29/07/2024, 20:00

Decisão

•29/07/2024, 20:00

Decisão

•15/07/2024, 00:11

Decisão

•15/07/2024, 00:11

Decisão

•15/07/2024, 00:11

Sentença

•29/04/2022, 15:42

Sentença

•29/04/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 10:15

Sentença

•08/03/2022, 14:51

Sentença

•08/03/2022, 09:33

Despacho

•25/02/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:04