0560254-73.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ROQUE BARBOSA

CPF 105.***.***-15

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Conhecido o recurso de ROQUE BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:34

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:50

•22/01/2026, 15:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/01/2026, 15:59

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•22/01/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/01/2026, 15:59

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 15:59

Sentença

•22/01/2026, 15:59

Sentença

•22/01/2026, 15:59