Voltar para busca
0560254-73.2014.8.05.0001
Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ 30.***.***.0001-97
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL SALEK RUIZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de 0560254 73 2014 8 05 0001 CIÊNCIA REMESSA RECURSO STJ APELAÇÃO 2ª VICE PRESIDÊNCIA
26/01/2026, 12:08Publicado Decisão em 23/01/2026.
23/01/2026, 18:02Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026
23/01/2026, 18:02Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
22/01/2026, 16:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0018801-1)
22/01/2026, 16:12Juntada de Certidão
22/01/2026, 10:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 11:41Outras Decisões
12/01/2026, 14:04Conclusos #Não preenchido#
08/01/2026, 12:05Juntada de Petição de contra-razões
06/01/2026, 16:13Publicado Intimação em 01/12/2025.
01/12/2025, 02:20Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025
30/11/2025, 00:54Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 11:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 11:59Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 11:59Documentos
Decisão
•21/01/2026, 11:41
Decisão
•12/01/2026, 14:04
Decisão
•13/10/2025, 16:09
Decisão
•13/10/2025, 15:25
Acórdão
•13/08/2025, 12:41
Ato Ordinatório
•23/05/2025, 12:20
Ato Ordinatório
•23/05/2025, 12:20
Acórdão
•29/04/2025, 08:59
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 11:53
Sentença
•23/05/2024, 16:16
Sentença
•21/05/2024, 23:10
Ato Ordinatório
•16/11/2023, 12:26
Sentença
•16/10/2023, 11:14
Sentença
•09/10/2023, 12:19
Despacho
•17/05/2022, 10:14