8053399-23.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

CLARA DE ANDRADE PRADO

CPF 045.***.***-93

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO COELHO MENDES

OAB/BA 27496•Representa: ATIVO

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639•Representa: PASSIVO

LARA SIMOES ALVES

OAB/BA 23197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLARA DE ANDRADE PRADO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 19:19

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de CLARA DE ANDRADE PRADO em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:38

Decorrido prazo de CLARA DE ANDRADE PRADO em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de CLARA DE ANDRADE PRADO em 28/04/2025 23:59.

22/02/2026, 07:55

Publicado Despacho em 02/04/2025.

22/02/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

22/02/2026, 07:42

Conclusos para despacho

12/11/2025, 19:51

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de CLARA DE ANDRADE PRADO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:19

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 22:16

Sentença

•20/03/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:21

Despacho

•03/10/2025, 11:20

Despacho

•01/10/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 09:43

Despacho

•31/03/2025, 10:05

Despacho

•28/03/2025, 17:31

Decisão

•19/09/2024, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/07/2024, 17:06

Despacho

•29/04/2024, 15:59

Despacho

•29/04/2024, 15:11

Acórdão

•26/03/2024, 09:01

Despacho

•18/01/2024, 08:38

Despacho

•17/01/2024, 21:48