8000060-87.2021.8.05.0193

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIATÃ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA

OAB/BA 19894•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:19

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de ERASMO BAGIO MARQUES SILVA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 23:21

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 23:21

Juntada de Petição de Documento_1

22/01/2026, 16:59

Expedição de intimação.

21/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 10:00

Juntada de certidão dd2g

15/01/2026, 10:00

Recebidos os autos

15/01/2026, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 20:12

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:43

Parecer do Ministerio Público

•18/11/2025, 10:42

Acórdão

•14/11/2025, 15:12

Despacho

•08/10/2025, 17:28

Despacho

•08/10/2025, 16:57

Despacho

•02/10/2025, 20:12

Despacho

•24/02/2025, 12:03

Petição

•22/07/2024, 23:46

Sentença

•15/07/2024, 14:11

Despacho

•08/09/2022, 11:04

Despacho

•07/04/2022, 18:20

Decisão

•24/03/2021, 11:01