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8022664-07.2019.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2019
Valor da Causa
R$ 58.182,22
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
HERMENEGILDO DA ROCHA PASSOS FILHO
CPF 053.***.***-72
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANA PATRICIA DANTAS LEAO
OAB/BA 17920•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HERMENEGILDO DA ROCHA PASSOS FILHO em 31/07/2024 23:59.
21/04/2026, 00:46Decorrido prazo de HERMENEGILDO DA ROCHA PASSOS FILHO em 31/07/2024 23:59.
20/04/2026, 20:39Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
20/04/2026, 20:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 20:19Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
13/09/2024, 11:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
13/09/2024, 11:31Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/09/2024, 16:26Conclusos para decisão
03/09/2024, 15:25Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024, 15:24Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 15:23Expedição de Precatório.
07/08/2024, 17:16Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 11:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Hermenegildo Da Rocha Passos Filho Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8022664-07.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/07/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 18:12Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 16:00Documentos
Decisão
•09/09/2024, 16:26
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 15:24
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 15:23
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 18:13
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 18:12
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 15:56
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 15:56
Ato Ordinatório
•06/11/2023, 19:08
Ato Ordinatório
•06/11/2023, 19:07
Sentença
•05/07/2023, 17:23
Sentença
•05/07/2023, 16:07
Ato Ordinatório
•16/01/2023, 08:27
Ato Ordinatório
•16/01/2023, 08:27
Petição
•06/10/2022, 17:17
Acórdão
•14/06/2022, 11:02