0300784-75.2014.8.05.0137

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 55565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de Ivan Alves de Brito em 22/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de Ivan Alves de Brito em 22/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:39

Publicado Despacho em 17/07/2024.

20/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

04/04/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 10:17

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:17

Expedição de despacho.

03/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de Ivan Alves de Brito em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:30

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 20:16

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 10:17

Despacho

•03/02/2026, 10:27

Despacho

•16/09/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:21

Despacho

•15/07/2024, 18:04

Despacho

•15/07/2024, 08:30

Despacho

•10/07/2024, 16:42

Despacho

•28/05/2024, 10:33

Sentença

•18/08/2023, 17:10

Sentença

•18/07/2023, 19:40

Despacho

•05/10/2021, 12:58

Despacho

•08/03/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 11:11

Despacho

•10/09/2020, 10:35