0300784-75.2014.8.05.0137

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 55565•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 06:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:53

Recebidos os autos

28/04/2026, 11:43

Distribuído por sorteio

28/04/2026, 11:43

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 15:22

Despacho

•07/05/2026, 13:38

Despacho

•05/03/2026, 10:17

Despacho

•03/02/2026, 10:27

Despacho

•16/09/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 15:21

Despacho

•15/07/2024, 18:04

Despacho

•15/07/2024, 08:30

Despacho

•10/07/2024, 16:42

Despacho

•28/05/2024, 10:33

Sentença

•18/08/2023, 17:10

Sentença

•18/07/2023, 19:40

Despacho

•05/10/2021, 12:58

Despacho

•08/03/2021, 10:49