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8100516-05.2022.8.05.0001
Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA CLARA CERQUEIRA MENDES
CPF 424.***.***-53
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO
OAB/BA 33917•Representa: ATIVO
MAYER CHAGAS FLORES
OAB/BA 22951•Representa: ATIVO
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975•Representa: PASSIVO
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2025, 15:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2025, 15:49Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2025, 15:38Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.
08/11/2025, 15:17Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025
08/11/2025, 15:17Ato ordinatório praticado
05/11/2025, 11:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 11:59Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:41Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:16Juntada de Petição de apelação
30/10/2025, 15:49Publicado Sentença em 03/10/2025.
05/10/2025, 05:41Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025
05/10/2025, 05:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 13:15Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2025, 19:26Conclusos para julgamento
18/06/2025, 10:08Documentos
Ato Ordinatório
•05/11/2025, 11:59
Sentença
•01/10/2025, 13:15
Sentença
•24/09/2025, 19:26
Despacho
•06/03/2025, 09:31
Despacho
•03/03/2025, 21:46
Ato Ordinatório
•15/07/2024, 22:25
Ato Ordinatório
•25/03/2024, 09:34
Despacho
•15/08/2023, 20:11
Despacho
•10/08/2023, 22:31
Despacho
•17/05/2023, 09:21
Despacho
•16/05/2023, 16:51
Decisão
•20/07/2022, 08:06
Decisão
•19/07/2022, 22:01