8100516-05.2022.8.05.0001

Apelação CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA CLARA CERQUEIRA MENDES

CPF 424.***.***-53

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAYER CHAGAS FLORES

OAB/BA 22951•Representa: ATIVO

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:31

Conhecido o recurso de ANA CLARA CERQUEIRA MENDES - CPF: 424.862.975-53 (APELANTE) e não-provido

23/04/2026, 21:47

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 19:57

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 18:40

Incluído em pauta para 14/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/03/2026, 18:09

Solicitado dia de julgamento

20/03/2026, 09:11

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:38

Recebidos os autos

15/12/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 15:50

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 21:47

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 11:59

Sentença

•01/10/2025, 13:15

Sentença

•24/09/2025, 19:26

Despacho

•06/03/2025, 09:31

Despacho

•03/03/2025, 21:46

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:34

Despacho

•15/08/2023, 20:11

Despacho

•10/08/2023, 22:31

Despacho

•17/05/2023, 09:21

Despacho

•16/05/2023, 16:51

Decisão

•20/07/2022, 08:06

Decisão

•19/07/2022, 22:01