0000408-56.2008.8.05.0014

Procedimento Comum CívelViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE ARACI

Autor

MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO

CPF 279.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB/BA 23928•Representa: ATIVO

TIAGO LEAL AYRES

OAB/BA 22219•Representa: ATIVO

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB/BA 20591•Representa: PASSIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:52

Decorrido prazo de TIAGO LEAL AYRES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de MICHEL SOARES REIS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Publicado Intimação em 07/11/2025.

09/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

09/11/2025, 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 11:56

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 15:27

Juntada de certidão dd2g

05/11/2025, 15:27

Recebidos os autos

05/11/2025, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:24

Acórdão

•03/09/2025, 10:13

Despacho

•03/06/2025, 13:05

Despacho

•02/06/2025, 18:28

Despacho

•29/04/2025, 09:05

Sentença

•11/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:36

Despacho

•15/07/2024, 21:41

Despacho

•08/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23