0000408-56.2008.8.05.0014

Apelação CívelViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE ARACI

Autor

MUNICIPIO DE ARACI

CNPJ 14.***.***.0001-92

Autor

ANTONIO CARVALHO DA SILVA NETO

Terceiro

ARACI PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACI

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB/BA 23928•Representa: ATIVO

TIAGO LEAL AYRES

OAB/BA 22219•Representa: ATIVO

GABRIEL DA SILVA SERRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB/BA 20591•Representa: PASSIVO

MICHEL SOARES REIS

OAB/BA 14620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 15:27

Baixa Definitiva

05/11/2025, 15:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/11/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 11:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACI - CNPJ: 14.232.086/0001-92 (APELANTE) e provido

07/09/2025, 08:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACI - CNPJ: 14.232.086/0001-92 (APELANTE) e provido

03/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão

18/08/2025, 23:35

Deliberado em sessão - julgado

18/08/2025, 21:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:23

Documentos

Acórdão

•03/09/2025, 10:13

Despacho

•03/06/2025, 13:05

Despacho

•02/06/2025, 18:28

Despacho

•29/04/2025, 09:05

Sentença

•11/02/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:36

Despacho

•15/07/2024, 21:41

Despacho

•08/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Despacho

•12/09/2018, 09:23

Decisão

•12/09/2018, 09:23