8000790-70.2020.8.05.0246

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 13.236,78

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ADELSON DOS SANTOS COSTA

CPF 954.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: ATIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB/BA 52307•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/12/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 13:17

Expedição de intimação.

01/12/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 22:19

Conclusos para decisão

07/11/2025, 08:00

Conclusos para decisão

06/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 09/06/2025 23:59.

15/09/2025, 00:54

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:41

Expedição de intimação.

01/09/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489751632

23/05/2025, 14:30

Expedição de intimação.

23/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 17:48

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:37

Decisão

•18/03/2025, 14:48

Sentença

•15/07/2024, 21:16

Decisão

•16/08/2021, 12:01

Despacho

•12/08/2021, 10:03

Despacho

•17/02/2021, 15:51