8000790-70.2020.8.05.0246

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.236,78

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

ADELSON DOS SANTOS COSTA

CPF 954.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA ROCHA

OAB/DF 30098•Representa: ATIVO

IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:57

Conhecido o recurso de ADELSON DOS SANTOS COSTA - CPF: 954.899.325-20 (APELANTE) e provido

24/04/2026, 09:26

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 17:23

Conhecido o recurso de ADELSON DOS SANTOS COSTA - CPF: 954.899.325-20 (APELANTE) e provido

23/04/2026, 17:08

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2026, 09:56

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 10:09

Publicado Outros documentos em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:49

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 21:04

Comunicação eletrônica

25/03/2026, 18:06

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 17:08

Decisão

•27/11/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 10:37

Decisão

•18/03/2025, 14:48

Sentença

•15/07/2024, 21:16

Decisão

•16/08/2021, 12:01

Despacho

•12/08/2021, 10:03

Despacho

•17/02/2021, 15:51