8005975-09.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 70.473,93

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 10:59

Baixa Definitiva

21/03/2025, 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARIDAURA LEDA DE ALMEIDA VITA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:13

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:57

Cominicação eletrônica

11/02/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 19:22

Conclusos para decisão

10/02/2025, 17:05

Juntada de Certidão

10/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2025, 14:16

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 04:29

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 19:22

Decisão

•11/02/2025, 19:22

Decisão

•11/02/2025, 19:22

Petição

•10/02/2025, 14:16

Decisão

•05/12/2024, 23:38

Decisão

•05/12/2024, 23:38

Decisão

•05/12/2024, 23:38

Sentença

•14/07/2024, 15:06

Sentença

•14/07/2024, 15:06

Sentença

•14/07/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 13:24