2000046-79.2024.8.05.0201

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

AUGUSTO GUERRA BANDEIRA

CPF 669.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BEZERRA ALVES FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULLYANY ALVES WOLFF

OAB/BA 62876•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AUGUSTO GUERRA BANDEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:06

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 16:24

Baixa Definitiva

03/10/2024, 16:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/10/2024, 16:24

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:24

Juntada de certidão

03/10/2024, 16:23

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTO GUERRA BANDEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:02

Publicado Ementa em 16/09/2024.

14/09/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 05:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA

13/09/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA

13/09/2024, 10:59

Documentos

Acórdão

•12/09/2024, 17:13

Despacho

•16/07/2024, 18:38

Despacho

•16/07/2024, 08:39

Outros documentos

•15/07/2024, 09:11

Outros documentos

•15/07/2024, 09:11

Outros documentos

•15/07/2024, 09:11

Outros documentos

•15/07/2024, 09:11

Outros documentos

•15/07/2024, 09:11