0000461-94.2006.8.05.0244

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MALTA OLIVEIRA

OAB/BA 50042•Representa: PASSIVO

THYARA BULHOES MENDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:52

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 11:17

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS ARLENIO EVANGELISTA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:23

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 04:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 07:48

Embargos de declaração acolhidos

09/11/2023, 23:16

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:09

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023, 16:49

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 23:16

Despacho

•04/07/2023, 15:26

Despacho

•02/07/2023, 11:04