0000461-94.2006.8.05.0244

Apelação CívelObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

CARLOS ARLENIO EVANGELISTA SILVA

CPF 178.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

THYARA BULHOES MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGOR MALTA OLIVEIRA

OAB/BA 50042•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 11:20

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2023, 11:20

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:00

Publicado Despacho em 19/09/2023.

20/09/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 10:19

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador- Emílio Salomão Pinto Resedá

15/09/2023, 09:37

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2023, 12:48

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de CARLOS ARLENIO EVANGELISTA SILVA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:45

Documentos

Despacho

•17/09/2023, 21:30

Despacho

•16/09/2023, 10:19

Acórdão

•30/05/2023, 08:38

Despacho

•10/08/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 08:25

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 08:45

Sentença

•17/06/2020, 18:06

Despacho

•19/08/2019, 18:42

Despacho

•22/03/2017, 18:40

Despacho

•17/03/2017, 14:49

Despacho

•20/08/2015, 18:02

Despacho

•20/08/2015, 18:02

Despacho

•20/08/2015, 18:02

Despacho

•20/08/2015, 18:02