8000691-39.2016.8.05.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

VALDINEI DE JESUS GOMES

CPF 505.***.***-44

Autor

CHEFE DO SETOR DE PESSOAL

Terceiro

CASTRO ALVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

CNPJ 13.***.***.0001-52

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338•Representa: ATIVO

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA 53837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de VALDINEI DE JESUS GOMES em 08/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:30

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:22

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 29/01/2026

25/03/2026, 09:23

Expedição de intimação.

25/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:13

Decorrido prazo de VALDINEI DE JESUS GOMES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 09:41

Decisão

•06/11/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:12

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2024, 17:01

PETIÇÃO

•04/09/2024, 17:01

Despacho

•16/07/2024, 18:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/04/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 18:28

Acórdão

•05/10/2023, 13:43

Despacho

•07/12/2021, 07:43

Sentença

•05/06/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•10/10/2017, 13:44

Despacho

•06/12/2016, 16:02