8002477-32.2023.8.05.0261

Procedimento do Juizado Especial CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUCAS ANDRADE DOS SANTOS

CPF 077.***.***-47

Autor

FACULDADE ESTACIO DE SA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DE SA

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE SA JUAZEIRO

Terceiro

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO

OAB/BA 53167•Representa: ATIVO

PABLO VITOR CARDOSO SANTOS

OAB/BA 80390•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PABLO VITOR CARDOSO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:56

Decorrido prazo de PABLO VITOR CARDOSO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de PABLO VITOR CARDOSO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.

06/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 17:23

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 06:32

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:11

Decisão

•03/04/2025, 14:52

Decisão

•03/04/2025, 14:52

Decisão

•03/04/2025, 14:52

Despacho

•16/03/2025, 15:39

Sentença

•16/07/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 15:21

Sentença

•08/04/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:03

Decisão

•12/01/2024, 10:44