Voltar para busca
8000429-55.2017.8.05.0053
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2017
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
TATIANE SILVA DOS SANTOS
CPF 021.***.***-57
CHEFE DO SETOR DE PESSOAL
CASTRO ALVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
CNPJ 13.***.***.0001-52
Advogados / Representantes
MUCIO SALLES RIBEIRO NETO
OAB/BA 12338•Representa: ATIVO
MAYARA ARAUJO OLIVEIRA
OAB/BA 46467•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TATIANE SILVA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
18/04/2026, 23:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 08/08/2024 23:59.
18/04/2026, 22:54Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/04/2026, 22:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 22:30Conclusos para decisão
26/03/2026, 13:17Juntada de Petição de petição
14/01/2026, 08:47Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 08:03Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025
11/12/2025, 08:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2025, 08:49Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 08:47Expedição de intimação.
09/12/2025, 08:47Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2025, 16:10Expedição de intimação.
04/11/2025, 11:52Expedição de despacho.
04/11/2025, 11:51Decorrido prazo de TATIANE SILVA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.
31/10/2025, 04:52Documentos
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 08:47
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•27/11/2025, 16:10
Despacho
•18/09/2025, 20:43
Despacho
•18/09/2025, 20:43
Despacho
•16/07/2024, 18:42
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•15/04/2024, 17:43
Acórdão
•27/11/2023, 13:48
Ato Ordinatório
•29/05/2023, 13:47
Sentença
•23/02/2023, 07:45
Despacho
•01/06/2022, 09:26
Despacho
•09/03/2022, 18:01
Despacho
•19/05/2021, 08:56
Despacho
•03/06/2019, 21:39
Despacho
•11/11/2017, 08:12