8117820-80.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 237.709,48

Orgao julgador

2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

VEIGA BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-83

Autor

PFMC FRANQUIA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO BERGAMIN NETO

OAB/MG 200428•Representa: ATIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: ATIVO

ANDRE QUADROS CORTES

OAB/BA 21637•Representa: ATIVO

HUMBERTO COSTA JUNIOR

OAB/BA 16006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Veiga Braga Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Gilberto Bergamin Neto (OAB:MG200428) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Andre Quadros Cortes (OAB:BA21637) Reu: Pfmc Franquia Ltda Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:BA16006) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8117820-80.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 11:43

Juntada de Certidão

25/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

25/08/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 01:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:46

Decorrido prazo de PFMC FRANQUIA LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de VEIGA BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de PFMC FRANQUIA LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 05:02

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 19:32

Decisão

•15/10/2024, 16:51

Decisão

•15/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 16:46

Sentença

•17/07/2024, 14:55

Sentença

•16/07/2024, 20:01

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 18:11

Decisão

•09/05/2024, 13:40

Decisão

•06/05/2024, 09:20

Despacho

•05/09/2023, 19:00

Despacho

•05/09/2023, 14:03