8075096-66.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2020

Valor da Causa

R$ 60.667,08

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA

CPF 251.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:57

Publicado Decisão em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA SANTOS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:23

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:04

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

30/09/2025, 23:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

29/09/2025, 22:35

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:51

Juntada de certidão

02/09/2025, 08:51

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 15:01

Despacho

•04/12/2025, 11:43

Despacho

•14/11/2024, 18:38

Despacho

•14/11/2024, 16:55

Despacho

•14/11/2024, 16:55

Decisão

•16/07/2024, 19:06

Decisão

•16/07/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:30

Petição

•31/01/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 18:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/11/2023, 21:37

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 05:30

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 05:29