8075096-66.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 60.667,08

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA

CPF 251.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/10/2023

25/10/2023, 15:34

Baixa Definitiva

25/10/2023, 15:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/10/2023, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:02

Publicado Decisão em 13/09/2023.

14/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:17

Cominicação eletrônica

12/09/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 10:47

Conhecido o recurso de IRACEMA DULCINEIA AMARAL ALMEIDA - CPF: 251.984.835-91 (RECORRENTE) e provido em parte

12/09/2023, 10:46

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:46

Recebidos os autos

26/06/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 07:58

Documentos

Decisão

•12/09/2023, 10:47

Decisão

•12/09/2023, 10:47

Decisão

•12/09/2023, 10:46

Despacho

•01/09/2022, 17:24

Despacho

•01/09/2022, 16:42

Despacho

•29/03/2022, 16:37

Despacho

•28/03/2022, 18:50

Sentença

•22/03/2022, 15:55

Sentença

•22/03/2022, 13:52