0071723-57.2006.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2006

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

PLANS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-53

Autor

MAXITEL S.A

Terceiro

MAXITEL SA

Terceiro

TIM NORDESTE

CNPJ 01.***.***.0002-25

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356•Representa: ATIVO

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826•Representa: ATIVO

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907•Representa: PASSIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Plans Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826) Interessado: Tim Nordeste Advogado: Mauricio Silva Leahy (OAB:BA13907) Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0071723-57.2006.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

11/10/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:39

Remetido ao PJE

14/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

17/03/2021, 00:00

Publicação

02/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2020, 00:00

Mero expediente

29/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2020, 00:00

Petição

28/09/2019, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 06:45

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:25

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 08:24

Sentença

•19/12/2025, 11:58

Sentença

•18/12/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:56

Acórdão

•20/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:31

Sentença

•19/06/2024, 11:55

Sentença

•18/06/2024, 23:29

Despacho

•13/07/2023, 14:06

Despacho

•10/07/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:36

Despacho

•29/11/2020, 23:59

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 11:17