0071723-57.2006.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

PLANS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-53

Autor

TIM NORDESTE S/A

Terceiro

MAXITEL S.A

Terceiro

TIM NORDESTE

CNPJ 01.***.***.0002-25

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356•Representa: ATIVO

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907•Representa: PASSIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:17

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025, 15:17

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:55

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de PLANS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:29

Publicado Ementa em 26/02/2025.

26/02/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:12

Conhecido o recurso de PLANS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 63.260.954/0001-53 (APELANTE) e provido

21/02/2025, 17:37

Conhecido o recurso de PLANS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 63.260.954/0001-53 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 09:27

Conhecido o recurso de PLANS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 63.260.954/0001-53 (APELANTE) e provido

07/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025, 22:36

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2025, 19:01

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 18:31

Sentença

•19/06/2024, 11:55

Sentença

•18/06/2024, 23:29

Despacho

•13/07/2023, 14:06

Despacho

•10/07/2023, 21:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:36

Despacho

•29/11/2020, 23:59

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 11:17

Acórdão

•18/09/2019, 10:33

Acórdão

•18/09/2019, 10:32

Acórdão

•18/09/2019, 10:32

Acórdão

•18/09/2019, 10:32

Acórdão

•18/09/2019, 10:32

Acórdão

•18/09/2019, 10:32