8000270-49.2016.8.05.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

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Partes do Processo

MARIA EUNICE OLIVEIRA AMORIM

CPF 202.***.***-10

Autor

CHEFE DO SETOR DE PESSOAL

Terceiro

CASTRO ALVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

CNPJ 13.***.***.0001-52

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338•Representa: ATIVO

MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/BA 53837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA EUNICE OLIVEIRA AMORIM em 14/06/2024 23:59.

25/04/2026, 06:53

Publicado Despacho em 22/05/2024.

25/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de MARIA EUNICE OLIVEIRA AMORIM em 08/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:30

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

08/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.

21/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

21/07/2025, 02:57

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 14:34

Despacho

•16/05/2025, 22:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2024, 13:27

PETIÇÃO

•04/09/2024, 13:27

Despacho

•16/07/2024, 18:37

Despacho

•20/05/2024, 13:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/08/2023, 09:18

Despacho

•26/06/2023, 06:42

Acórdão

•27/02/2023, 17:20

Despacho

•03/02/2022, 10:29

Sentença

•12/09/2018, 21:46

Sentença

•27/03/2018, 23:50

Despacho

•20/07/2016, 16:34

Despacho

•09/06/2016, 12:15