8000570-11.2016.8.05.0053

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA DE JESUS FONSECA

CPF 645.***.***-72

Autor

CHEFE DO SETOR DE PESSOAL

Terceiro

CASTRO ALVES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

Reu

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

CNPJ 13.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

OAB/BA 12338•Representa: ATIVO

UILLIAM ARAUJO SANTIAGO

OAB/BA 33163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:46

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE JESUS FONSECA em 08/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:10

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/04/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE JESUS FONSECA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:48

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 09:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

08/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 10:06

Expedição de despacho.

13/09/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:05

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 18:04

PETIÇÃO

•05/09/2024, 18:04

Despacho

•16/07/2024, 18:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/05/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:04

Acórdão

•28/11/2023, 09:01

Despacho

•16/01/2023, 11:02

Sentença

•04/04/2022, 07:46

Despacho

•07/12/2021, 07:42

Despacho

•08/12/2020, 15:08

Sentença

•30/11/2018, 10:45

Despacho

•29/03/2017, 09:07